Você decidiu abrir seu negócio, mas ainda tem dúvidas sobre a documentação para abrir empresa?
Então, para você não se preocupar mais, nesse artigo trazemos a lista de todos os documentos, licenças e alvarás que você vai precisar.
Uma dica importante é que um contador pode te orientar sobre a necessidade dessas licenças de acordo com o tipo de empresa que você pretende abrir.
Confira nossa lista de documentação para abrir empresa e tire todas as suas dúvidas.
Qual é a documentação para abrir empresa?
A lista de documentos pode variar de acordo com a atividade da empresa, mas há documentos obrigatórios para todas as atividades. São eles:
- Duas cópias autenticadas de RG e CPF do empreendedor ou sócios;
- Duas cópias autenticadas do comprovante de residência do empreendedor ou sócios;
- Certidão de casamento;
- Carteira do órgão regulamentador, como OAB, CREA, CRM, se for o caso;
- Última declaração do Imposto de Renda;
- Cópia do IPTU ou comprovante de locação da sede da empresa;
- Contrato Social.
Documentação para abrir empresa: Passo a passo para abertura
Os documentos que listamos acima precisam ser levados à Junta Comercial ou no Cartório das Pessoas Jurídicas para que o contrato social da empresa seja registrado.
Com esse registro, o empreendedor já pode solicitar o CNPJ na Receita Federal e a Inscrição Estadual na Secretaria da Fazenda.
A Inscrição Municipal e o Alvará de Funcionamento são solicitados na Prefeitura local.
Depois disso, é preciso fazer um cadastro no INSS para recolher os impostos trabalhistas da sua empresa.
Nos casos de profissões regulamentadas, também é preciso fazer o registro no órgão de classe e atender às especificações deles.
Fale com um contador para ter todas as orientações e ajuda no processo de abertura de sua empresa.
Documentação para abrir empresa: licença e alvarás
O objetivo das licenças e alvarás é garantir a segurança do empreendedor, colaborador e clientes.
Por isso, é importante que o empreendedor conheça e se atente à necessidade de cada um desses documentos.
Alvará de funcionamento
O alvará de funcionamento é emitido pela prefeitura local e serve para comprovar que o imóvel escolhido está apto para receber as atividades do negócio.
Para emitir o documento, a prefeitura envia agentes para fazer a vistoria do local, na qual podem ser apontados problemas estruturais que não tinham sido identificados.
Licença da Vigilância Sanitária
O alvará sanitário permite que estabelecimentos como restaurantes, cafés e outros que estejam adequados aos requisitos regulamentares legais possam funcionar.
Ele é a garantia de que aquele estabelecimento está adequado ao controle sanitário e quem consumir alimentos ali, por exemplo, não terá uma intoxicação alimentar.
Licença ambiental
Esse documento é uma regulação do órgão ambiental e define algumas medidas de controle ambiental que a empresa precisa seguir.
Os agentes do órgão avaliam o potencial de gerar líquidos poluentes, ruídos e resíduos sólidos e o risco de incêndios e explosões, por exemplo.
A emissão da licença torna o empreendedor responsável por manter a qualidade ambiental do local.
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (A. V. C. B.) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (C.L.C.B.)
O auto de vistoria é uma comprovação do Corpo de Bombeiros de que o imóvel é seguro contra incêndios e pânico.
O certificado de licença comprova que a edificação tem pouco potencial de risco à vida ou ao patrimônio.
Os dois comprovam a regularização do imóvel em relação à segurança contra incêndios junto com o Corpo de Bombeiros.
Uma contabilidade pode te ajudar no processo de abertura e registro de seu negócio
A Soluzione Contábil possui um time de contadores para te ajudar na regularização da sua empresa.
Nossos especialistas te dão todas as orientações, desde o planejamento inicial até a emissão da primeira nota fiscal de sua empresa.
Podemos conduzir todo o processo de abertura, inclusive registrando sua empresa no órgão de classe, se for o caso.
Após a abertura, te damos suporte contábil, trabalhista, fiscal, e financeiro. Tudo isso para que sua empresa cresça e alcance o sucesso.
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