Como abrir um escritório de advocacia? Se você chegou até aqui em busca de uma resposta para esse tipo de pergunta, saiba que você está no lugar certo.
O time da Soluzione Contabilidade preparou um artigo completo, explicando nos mínimos detalhes, tudo o que você precisa saber para abrir empresa para advogados.
Reserve alguns minutos para fazer a leitura deste material e descobrir o melhor caminho para formalizar seu escritório de advocacia, ou se preferir, clique em um dos botões abaixo e entre em contato com um contador especialista.
Como montar um escritório de advocacia?
Para montar um escritório ou consultório de advocacia, é recomendado que o profissional alugue uma sala comercial, preferencialmente em um endereço comercial de prestígio na sua cidade ou então próximo ao fórum.
Na condição de profissional liberal, o advogado é livre para atender no seu escritório como pessoa física ou abrir um CNPJ para atender e recolher seus impostos na pessoa jurídica, sendo esta última alternativa, a mais indicada para quem busca pagar menos impostos.
Em ambos os casos, será necessário observar e cumprir alguns requisitos importantes, dentre eles:
- Registro do advogado e seu escritório na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
- Definição de um nome de escritório de advocacia que atenda às regras da OAB.
Além dos itens acima, temos aqueles que não são obrigatórios, mas consideramos de grande importância, incluindo:
- Registro no INPI (importante para proteção da marca).
- Elaboração de um plano de negócios (importante para organizar as ideias e colocar os objetivos de negócio em prática).
Como montar um escritório de advocacia pequeno?
Muitos dos profissionais do direito que procuram a Soluzione, estão interessados em montar um escritório de advocacia pequeno, ou seja, com baixo investimento inicial.
Neste caso, costumamos sugerir a utilização de um endereço fiscal (sede virtual) ao invés de arcar com os custos elevados para locação de uma sala comercial.
Adotando esta estratégia, os advogados podem ter um endereço de prestígio no CNPJ, sem atender neste local, já que devido às características da advocacia, você pode prestar sua assessoria no endereço dos clientes, por exemplo.
Onde registrar escritório de advocacia: na Junta Comercial ou OAB?
Diferente do que acontece com outros tipos de empresa, o escritório de advocacia não deve ser registrado na Junta Comercial, mas no Conselho Seccional do Estado (OAB) em que atua ou pretende atuar.
No entanto, quando o assunto é como criar um escritório de advocacia você não precisa se preocupar com esse tipo de detalhe, pois o nosso time de especialistas vai cuidar de todos os trâmites de registro da empresa para você.
Como registrar escritório de advocacia na OAB?
Quando a dúvida é como abrir um escritório de advocacia, é importante destacar a lista de documentos e processos para registro de pessoas jurídicas no Conselho Seccional do Estado, a OAB.
De acordo com a OAB SP, os interessados em abrir um escritório de advocacia devem observar os seguintes itens:
- 02 (duas) vias do requerimento assinado pelos sócios, conforme modelo.
- 04 (quatro) vias do Instrumento de Contrato devidamente rubricado e assinado pelos sócios, não sendo necessário reconhecimento de firmas;
- A razão social deve preencher os requisitos da Lei nº 13.247, de 12 de janeiro de 2016;
- Declaração de inexistência de impedimento ou incompatibilidade para os sócios, caso não conste no instrumento de contrato social;
- Ficha Cadastral devidamente preenchida.
- O sócio deverá estar adimplente com a OAB/SP.
- No ato do protocolo deverá ser recolhida a taxa cabível.
No entanto, as exigências podem mudar de uma seccional para outra, sendo sempre importante, buscar o auxílio e orientação de uma contabilidade especializada.
Dicas de como abrir um escritório de advocacia de sucesso
Para você que chegou até aqui pensando em como abrir um escritório de advocacia de sucesso, o nosso time separou algumas dicas importantes. Confira!
- Defina a área do direito em que pretende ser um advogado especialista: Para ter sucesso, analise o mercado, considere suas aptidões e defina em qual área de especialidade do direito atuar. São muitas possibilidades.
- Escolha com critério um bom nome empresarial: Observe as regras para registro na OAB, analise seus concorrentes e defina um bom nome empresarial.
- Defina o endereço do seu escritório de advocacia: Escolha um bom endereço para abertura e instalação do seu escritório de advocacia, podendo ser sala comercial, endereço residencial ou de preferência, uma sede virtual em um coworking;
- Faça uma análise do seu mercado: Faça uma análise do mercado em que o seu escritório estará inserido para definir o seu público-alvo e oferecer diferenciais.
- Defina se vai abrir um escritório de advogados com ou sem sócios: Escolha entre abrir uma sociedade unipessoal (sem sócios) ou constituir uma empresa em sociedade com outros advogados.
- Faça um bom planejamento financeiro e contábil com uma contabilidade especializada: Conte com um contador especialista para montar o planejamento tributário da sua empresa de advocacia, visando sua economia com impostos.
- Fazer um bom acordo de sócios, no caso de sociedade: Se for abrir a sua firma de advocacia em sociedade, monte um acordo com os direitos e deveres de cada parte.
- Invista em marketing para captação de clientes pelo Google e Youtube: Por fim, considere investir em estratégias de marketing para captação de clientes.
Qual o melhor tipo de empresa para escritório de advogados?
Você que chegou até aqui em busca de informações sobre como abrir um escritório de advocacia, precisa conhecer os tipos de empresa (natureza jurídica) disponíveis e entender qual é a melhor opção para os seus objetivos.
Na sequência, apresentaremos detalhes relacionados aos tipos de empresa que podem ser utilizados para abertura de um escritório jurídico.
Como funciona a sociedade unipessoal de advogados e como abrir uma Sociedade Individual de Advocacia?
Para você que chegou até aqui buscando informações sobre como abrir um escritório de advocacia sem sócios a sociedade individual de advocacia (SUA) é a solução.
Em uma Sociedade Unipessoal para Advogados, você pode abrir um CNPJ e exercer suas atividades como pessoa jurídica sem precisar dividir os lucros do negócio com sócios.
Como funciona uma sociedade simples de advocacia e como abrir uma Sociedade de Advocacia?
Agora, se você chegou até aqui buscando informações sobre como abrir um escritório de advocacia com sócios, existem mais opções.
Sociedade em Nome Coletivo
Na Sociedade em Nome Coletivo o capital social é dividido em quotas, que podem ser integralizadas em dinheiro, bens ou serviços.
Sociedade Comandita Simples
Na Sociedade em Comandita Simples existem dois tipos de sócios: comanditários e os comanditados. Os sócios comanditários têm responsabilidade limitada, e, portanto, respondem apenas pela integralização das quotas subscritas.
Sociedade Limitada
A Sociedade Limitada de Advocacia permite que dois ou mais sócios constituam uma sociedade, com limitação de direitos e responsabilidades ao valor da sua participação no capital social, característica que garante segurança jurídica e proteção patrimonial dos bens pessoais.
Sociedade Simples Pura
Por fim, temos a Sociedade Simples Pura, alternativa onde, diferentemente da Sociedade Limitada, o patrimônio pessoal e empresarial dos sócios se misturam.
Entre em contato conosco para obter mais detalhes sobre cada tipo de empresa para escritórios de advocacia e escolha aquela que seja capaz de garantir mais benefícios para os seus negócios.
Como abrir uma Sociedade Simples de advogados?
Para abrir uma Sociedade Simples de advogados, você precisará do auxílio e orientação de um contador especializado na constituição deste tipo de empresa.
A boa notícia, é que aqui na Soluzione você encontra um time capacitado para cuidar de tudo, desde o registro da pessoa jurídica na OAB, até a emissão de documentos como o CNPJ e a Inscrição Municipal.
Quanto custa para abrir um escritório de advocacia?
Quando o assunto é como abrir um escritório de advocacia, uma dúvida muito frequente diz respeito aos custos para legalização da empresa.
Os valores em questão variam de estado para estado, sendo muito importante consultar um contador para obter um orçamento completo.
Apenas a título de conhecimento, em 2022, na data de publicação deste conteúdo, a taxa de registro empresarial da OAB/SP era de R$ 1.146,90.
O que é preciso para abrir um escritório de advocacia?
Para abrir um escritório de advocacia, é necessário preencher alguns requisitos, incluindo:
- Ter um advogado devidamente registrado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
- Contratar uma contabilidade especializada;
- Reunir os documentos necessários para registro do escritório.
A boa notícia é que você não vai precisar se preocupar com a parte burocrática, já que o time da Soluzione vai cuidar de tudo para você.
Advogado pode ser MEI?
O advogado não pode abrir um CNPJ MEI para escritório de advocacia, por esta ser uma atividade regulamentada e o seu CNAE não constar na lista de ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual.
Agora que você sabe que não é possível abrir um MEI para escritório de advocacia, entenda que para ter um CNPJ, será necessário abrir uma sociedade unipessoal de advogados ou uma Sociedade Individual de Advocacia.
Entre em contato com os nossos consultores e solicite um proposta para contratar os nossos serviços de legalização de empresas e contabilidade para advogados.
Qual o CNAE para escritórios de advocacia e advogados?
Quando o assunto é como abrir um escritório de advocacia, é preciso vincular ao CNPJ o CNAE compatível e adequado para as atividades que serão desenvolvidas.
Para este tipo de atividade, o CNAE 6911-7/01 de serviços advocatícios, é a opção correta para um escritório de direito, pois inclui:
- A representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão;
- Aconselhamento e representação em ações civis;
- Aconselhamento e representação em ações criminais;
- Aconselhamento e representação em ações administrativas;
- Aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
- Assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos.
Com o CNAE correto, você evita problemas com o fisco e dentre outras coisas, o pagamento de impostos em excesso.
Como abrir um escritório de advocacia: passo a passo da abertura de empresa?
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes, é hora de conferir um passo a passo completo para abrir CNPJ para advogados e entender na prática, como abrir um escritório de advocacia.
Você não vai precisar se envolver em todas as etapas abaixo, mas conhecimento nunca é demais, não é mesmo? Confira as etapas para abertura e legalização do seu escritório de advocacia:
- Contrate uma contabilidade especializada;
- Adquira um certificado digital e-CPF e um e-CNPJ;
- Defina qual será o endereço do escritório;
- Elabore um contrato social e defina o valor do capital social;
- Veja com o contador a atividade (CNAE) que será vinculada no seu CNPJ;
- Escolha com o contador o regime tributário mais econômico;
- Aguarde o registro do escritório de advocacia na OAB;
- Aguarde a emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Receba o alvará e licença de funcionamento emitidos pela Prefeitura.
Assim que todos os documentos necessários forem liberados pelos órgãos e entidades competentes, o seu escritório de advocacia estará apto para entrar em funcionamento.
Com o apoio e orientação de uma contabilidade especializada, tudo pode ser resolvido dentro de poucos dias, sem qualquer tipo de complicação.
O advogado precisa contratar um contador?
Sim. O advogado que deseja abrir um escritório e manter suas obrigações em dia com o fisco, precisa contratar um contador, até porque, o Código Civil determina que as sociedades devem seguir um sistema de contabilidade.
“Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.”
No entanto, o suporte do contador vai muito além do simples auxílio no cumprimento de obrigações, e inclui dentre outras coisas, a elaboração de um planejamento tributário para economia com impostos e a assessoria para tomada de determinadas decisões.
Quando o assunto é tributação para escritório de advocacia, é necessário agir com responsabilidade para definir o melhor tipo de tributação entre o Simples Nacional, Lucro Presumido ou até o Lucro Real.
A importância da contabilidade para escritório de advocacia
O apoio de uma contabilidade digital especializada em advogados é fundamental para o escritório de advocacia que pretende manter suas operações dentro das normas legais e crescer de forma eficiente.
Aqui na Soluzione, oferecemos toda orientação que advogados e escritórios de advocacia precisam no âmbito da gestão contábil, tributária, fiscal, trabalhista e financeira.
Se você chegou até aqui pensando em abrir empresa para advogados ou em regularizar um CNPJ para advogados, saiba que o nosso time está preparado para lhe ajudar.
Para saber mais, entender como funciona o nosso trabalho e solicitar um orçamento sem compromisso, tudo o que você precisa fazer é clicar em um dos botões abaixo para entrar em contato conosco.
Estamos aguardando o seu contato e à disposição para ajudar no que for preciso!
