A bitributação de afiliados e infoprodutores ainda causa muitas dúvidas nos empreendedores digitais ou pessoas que querem entrar no mercado digital.
Abrir CNPJ para infoprodutores e afiliados é fácil, porém, entender como funcionam os impostos é uma tarefa complexa. Mas, para te ajudar com isso, vamos começar falando sobre a função de cada agente no mercado de produção de conteúdo.
Confira como funciona a emissão de notas fiscais e a divisão de impostos para entender mais sobre a bitributação de afiliados e infoprodutores.
A função de cada agente no mercado de produção de conteúdo digital
Um primeiro passo para entender o porquê da bitributação de afiliados e infoprodutores é saber mais sobre os agentes do mercado de produção de conteúdo.
O produtor de conteúdo ou infoprodutor é o especialista em alguma área que quer compartilhar seu conhecimento para ajudar as pessoas.
Para compartilhar esse conhecimento, ele desenvolve produtos digitais como e-books, treinamentos, mentorias, cursos e outros.
O produtor de conteúdo pode fazer parcerias com coprodutores, que vão ajudá-lo a desenvolver esses materiais para o público.
É como se o coprodutor fosse o coautor de um livro: os dois (ou mais) desenvolveram o material e vão levar os créditos e direitos pelo conteúdo.
O último agente desse mercado é o afiliado. Ele é como um promotor comercial e faz as divulgações para aumentar as vendas dos produtos pelas redes sociais, links patrocinados e outros.
Ele usa estratégias de marketing digital para ajudar o produtor e o coprodutor nas vendas dos seus materiais digitais.
Todos esses agentes se encontram nas plataformas de distribuição de conteúdo, como Hotmart, Monetizze e Eduzz.
Qual é a causa da bitributação para afiliados e infoprodutores?
A primeira coisa que o empreendedor digital precisa entender é que essa tributação dobrada não é exclusividade do mercado digital.
Isso pode acontecer em qualquer setor. Para que isso aconteça, só precisa ter uma intermediação de vendas ou uma relação conjunta para alcançar o consumidor final.
Nessa relação, cada um dos agentes que vimos emite Nota Fiscal sobre o serviço que ele presta. A diferença está em para quem cada um emite sua nota.
Bitributação de afiliados e infoprodutores: nem todos emitem nota fiscal para o consumidor final
O produtor de conteúdo precisa emitir nota fiscal para o consumidor final sobre todo o valor que o cliente pagou para adquirir o produto digital.
Hoje, o coprodutor também consegue emitir uma nota fiscal para o cliente final, de forma separada da nota do produtor de conteúdo.
Assim, cada um emite uma certa quantidade de notas e recolhe o imposto sobre sua parte no valor do produto digital.
Mas, com o afiliado, a situação é um pouco diferente. O afiliado é um prestador de serviço para os produtores de conteúdo.
Por isso, ele não emite nota fiscal para o cliente final, mas sua nota é sobre o valor da comissão que ele recebe e é emitida para o produtor de conteúdo.
Em resumo, o produtor de conteúdo paga o imposto sobre o valor total das vendas. O afiliado paga o imposto sobre sua parte de comissão no valor total das vendas.
Então, por que se fala de bitributação de afiliados e infoprodutores?
Vamos a um exemplo: um produtor fez R$100 mil em vendas com um lançamento e R$50 mil foram feitas com o trabalho do afiliado, que combinou que teria 30% de comissão.
Nesse caso, o afiliado receberá R$15 mil por essas vendas e vai emitir uma nota fiscal para o produtor sobre esses R$15 mil que ele recebeu.
O produtor vai fazer sua nota fiscal sobre os R$100 mil, integralmente. Ele não vai descontar os R$15 mil do afiliado porque essa é uma despesa que ele tem.
Então, os dois acabam pagando imposto sobre o valor que seria a comissão do afiliado, no caso os R$15 mil.
Embora isso seja chamado de tributação em dobro ou bitributação de afiliados e infoprodutores, na verdade, cada prestador de serviço emite sua nota e tem que arcar com seu próprio imposto.
Não tenha mais dúvidas sobre a questão tributária
A questão do pagamento de impostos de serviços e produtos digitais ainda causa muitas dúvidas aos empreendedores digitais.
Mas, para não se perder nessa questão nem correr riscos de cometer erros e pagar mais imposto do que precisa, você pode ter o suporte de contadores especializados no mercado digital.
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