Se você precisa baixar CNPJ, mas não sabe por onde começar, chegou ao lugar certo para tirar suas dúvidas e fazer a coisa do jeito certo.
Neste conteúdo, você vai conferir tudo o que precisa saber para encerrar da forma certa as atividades da sua empresa e conferir em um passo a passo de como dar baixa no CNPJ.
Para tirar todas as suas dúvidas sobre o tema, continue conosco e acompanhe este artigo até o final ou clique em um dos botões abaixo e fale com um contador especialista.
Como dar baixa no CNPJ?
A baixa no CNPJ ou encerramento de empresa não é o que mais esperamos quando pensamos em empreender e prosperar o negócio.
Entretanto, muitas das vezes aquele modelo de negócio não deu certo, e é necessário fechar a empresa para evitar problemas com a Receita Federal e demais órgãos.
Sendo assim, falaremos tudo sobre como dar baixa no CNPJ, porém já adiantamos que é simples e fácil, desde que você conte com uma contabilidade especializada no seu segmento.
DICA: não vale a pena encerrar o seu CNPJ sem ajuda profissional. Isso pode te trazer sérios problemas.
Quando e porque baixar CNPJ?
Quando uma empresa deixa de desenvolver suas atividades, é muito importante que o empresário procure um escritório de contabilidade para baixar o CNPJ.
Ao contrário do que muitos pensam, para que uma empresa não tenha mais obrigações a cumprir perante o fisco, não basta somente parar de vender e faturar, é preciso encerrar formalmente as atividades.
Quando uma empresa se encontra inativa do ponto de vista operacional, mas permanece com o CNPJ ativo, ela continua obrigada a entregar diversas declarações. Por sua vez, quando não faz isso, pode ficar com o CNPJ inapto, sofrer sanções e acumular dívidas.
Partindo dessa informação, para evitar dívidas e problemas com o fisco, é muito importante que você procure um contador especializado e saiba como fazer a baixa do CNPJ.
Qual o custo para dar baixa em um CNPJ?
Encerrar um CNPJ custa de R$ 800,00 a R$ 2.000,00 em média, podendo variar conforme pois além do serviço de baixa de empresa, você precisa levantar as dívidas em prefeitura e os valores devidos aos órgãos envolvidos.
Além disso, vale destacar que mesmo que a empresa tenha dívidas, como por exemplo, tributos em aberto, é possível entrar com o pedido para baixar CNPJ.
Com a baixa da empresa, não será mais necessário continuar entregando as obrigações acessórias ou ter custos para manter serviços essenciais para empresas que estão em atividade, como por exemplo, a contabilidade.
Se você deseja obter um orçamento detalhado para encerramento de empresa, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
Qual o prazo para dar baixa no CNPJ?
O prazo para encerrar o CNPJ é de 45 dias em média. Esse é o prazo estimado para que a empresa tenha as suas atividades formalmente encerradas perante órgãos como a Junta Comercial, a Receita Federal, a Secretaria Estadual de Fazenda e a Prefeitura.
No entanto, vale destacar que em determinadas situações, pode ser necessário solucionar algumas pendências antes de entrar com o pedido, exigindo mais alguns dias.
Por outro lado, a boa notícia é que ao contratar um escritório de contabilidade como a Soluzione Contábil, toda parte burocrática fica com um time de especialistas e você não precisa ter dor de cabeça.
Como baixar CNPJ MEI?
O processo para baixar CNPJ MEI pode ser realizado através da internet e de forma imediata, assim como a abertura da empresa, ou seja, sem ter custo ou a necessidade de aguardar algum prazo. Mas precisa ficar atento em relação a contabilidade do MEI, pois mesmo fechando no site, precisa verificar se realmente a empresa foi baixada em todos os órgãos.
Você também não precisa de contador para baixar CNPJ MEI. No entanto, é recomendado contar com o suporte de um escritório de contabilidade para evitar que qualquer pendência acabe passando despercebida e gere problemas futuros.
Se você é microempreendedor individual e deseja dar baixa na sua empresa, siga as instruções do passo a passo abaixo:
- Acesse o Portal do Empreendedor;
- Clique em “Já Sou MEI”
- Acesse a opção “Baixa da Empresa”
- Logo em seguida, clique no botão “Solicitar baixa”
- Informe os dados para acesso a sua conta gov.br
- Forneça as informações solicitadas
- Revise o formulário com atenção;
- Assinale a declaração de baixa e finalize.
No entanto, é muito importante destacar que o processo não acaba no passo a passo acima. Afinal, também será preciso quitar todos os débitos em aberto e enviar a declaração de encerramento.
Para quitação dos débitos em aberto, siga as seguintes instruções:
- Acesse o Portal do Simples Nacional;
- Informe o número completo do CNPJ;
- Gere o boleto referente aos eventuais débitos em aberto;
- Realize o pagamento até a data de vencimento.
Por fim, para entregar a declaração de baixa do MEI, siga as instruções abaixo:
- Acesse o site da DASN MEI;
- Informe o número completo do CNPJ;
- Preencha as informações solicitadas;
- Assinale a opção indicando que a declaração é de baixa;
- Revise o formulário, entregue a declaração e salve o comprovante.
Na dúvida, o melhor a se fazer é contar com um escritório de contabilidade que cuide de todos os trâmites para você. Sabendo disso, conte com o time de especialistas aqui da Soluzione Contábil.
Passo a passo para baixar CNPJ e fazer o encerramento da empresa?
Para baixar o CNPJ na Receita Federal, é necessário que seja realizado um levantamento de possíveis pendências, visando a entrega de todas as obrigações acessórias pendentes, bem como, a geração das guias para pagamento dos débitos junto aos órgãos envolvidos.
Por mais que a legislação em vigor atualmente, permita o encerramento de empresa com pendências e débitos em aberto com o fisco, isso não é indicado, já que as dívidas podem ser transferidas para o CPF do proprietário da empresa baixada.
Verifique no passo a passo resumo abaixo, como funcionam as etapas para encerramento de uma empresa:
- Preparação do Distrato Social;
- Verificação quanto a existência de débitos previdenciários;
- Verificação quanto a existência de débitos com o FGTS;
- Realização da baixa da empresa na Receita Federal, na Prefeitura e no Estado;
- Emissão da certidão negativa da Receita Federal;
- Arquivamento da empresa na Junta Comercial.
- Baixa definitiva no CNPJ.
Dito isso, você pode estar se perguntando: “Como saber se meu CNPJ foi dado baixa?”
Neste caso, basta acessar o site da Receita Federal para Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral e consultar o status do CNPJ.
Se você possui mais alguma dúvida ou precisa de orientação para baixar CNPJ, conte com o apoio de uma contabilidade especializada.
Clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!
