Abertura de Empresa para Dentistas e Consultórios Odontológicos

Qual o passo a passo para abertura de empresa para dentistas? É melhor abrir uma empresa ou prestar serviços como autônomo (pessoa física)?

Se você é  odontologista e está em dúvidas ou decidindo entre exercer a profissão como pessoa física ou pessoa jurídica, esse conteúdo é para você.

Mostraremos de forma prática a melhor alternativa para o exercício da sua profissão perante o fisco e também o passo a passo completo para abertura de empresa para dentistas, incluindo custos e o tempo necessário.

Deseja saber tudo sobre o assunto? Então, continue conosco e leia atentamente esse conteúdo até o final.

No entanto, se preferir, você também pode entrar em contato direto com a nossa equipe para esclarecer suas dúvidas, clicando em um dos botões abaixo:

Fazer a abertura de empresa para dentistas ou atuar como autônomo?

Investir na abertura de CNPJ para dentistas ou atuar como autônomo? Vamos esclarecer essa dúvida, confira o comparativo:

Dentista Autônomo:

• Tributado pelo IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, com alíquota teto em 27,5% sobre os rendimentos mensais;
• Precisa preencher o Carnê Leão e recolher seus impostos mensalmente;
• Menor número de oportunidades no mercado de trabalho ( por questões de economia tributária, clínicas e consultórios odontológicos preferem contratar odontologistas que atuam como PJ);

Dentista Pessoa Jurídica:

• Tributado no Simples Nacional ou Lucro Presumido, alíquotas efetivas de impostos podem variar entre 6% e 19,5% do faturamento mensal;
• Não precisa preencher o Carnê Leão mensalmente;
• Maior facilidade para contratar funcionários e expandir seus negócios;
• Patrimônio pessoal pode ser separado do patrimônio e dívidas da empresa;
• Maiores oportunidades no mercado de trabalho.

Analisando os pontos listados no comparativo, é fácil concluir que montar uma empresa para Odontologista é a sua melhor opção, não é mesmo?

Passo a passo da abertura de empresa para dentistas

Já que a abertura de empresa para dentistas é a sua melhor opção, confira um passo a passo completo e fique por dentro do assunto:

1.Elaboração e Registro do Contrato Social

Para abertura de um consultório odontológico, o primeiro passo é o registro do Contrato Social.

O Contrato Social é um documento de constituição empresarial com informações importantes sobre a empresa, registrado na Junta Comercial.

Para registro do Contrato Social, é importante separar os seguintes documentos:

• Cópia autenticada do RG;
• Cópia autenticada do CPF;
• Comprovante de residência atualizados do odontólogo e sócios (caso possua);
• Cópia do IPTU do imóvel onde será instalado o consultório ou clínica odontológica.

2.Emissão do CNPJ

O segundo passo para abertura de empresa para dentistas consiste no seu registro na Receita Federal.

Com o registro na Receita Federal, será emitido o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, documento essencial para abertura e funcionamento de empresas no Brasil.

3.Inscrição na Prefeitura

Na sequência, será necessário inscrever a empresa na prefeitura, a fim de obter os seguintes documentos e autorizações:

• Inscrição Municipal;
• Alvará de Funcionamento;
• Autorização para emissão de NFSe – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

4.Licença da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros

Após a inscrição da empresa na prefeitura, será necessário obter algumas licenças específicas, são elas:

Licença da Vigilância Sanitária: Documento que atesta as condições de higiene e salubridade em estabelecimentos de saúde, autorizando seu funcionamento.

Licença do Corpo de Bombeiros: Documento que atesta o cumprimento de normas de prevenção e combate a incêndio de estabelecimentos comerciais.

5.Registro da empresa no CRO e CNES

Por fim, será preciso solicitar o registro da empresa no CRO e CNES.

• CRO – Conselho Regional de Odontologia do seu estado;
• CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Quanto custa e qual o tempo necessário para abrir um consultório odontológico

Confira quanto custo o processo para abertura de consultório odontológico:

• Registro na Junta Comercial: Entre R$ 91,05 e R$ 442,17 de acordo com a natureza jurídica da empresa (Jucesp);
• Registro no CRO: R$ 503,52 (Tabela CROSP);
• Licença do Corpo de Bombeiros: Custo variável com base nas dimensões do imóvel.
• Aquisição de Certificado Digital (Assinatura Eletrônica da empresa): Custo variável de acordo com o modelo A1 (arquivo)  ou A3 (cartão ou token).

O tempo médio para abrir consultórios odontológicos em é de cerca de 30 dias.

O que considerar para fazer a abrir um consultório odontológico

Antes de abrir uma empresa para dentistas, é importante que você conheça os conceitos e os tipos de porte empresarial, natureza jurídica e regime tributário, confira:

Porte Empresarial

Determina o porte, ou seja, o tamanho da empresa:

Microempresa – ME: Faturamento anual de até R$ 360 mil.

Empresa de Pequeno Porte – EPP: Faturamento anual de até 4,8 milhões.

Médio Porte: Faturamento anual de até 20 milhões, segundo entendimento da Anvisa.

Grande Porte: Faturamento anual superior a R$ 20 milhões, segundo entendimento da Anvisa.

Regime Tributário

Determina a forma de tributação e apuração de impostos da empresa:

Simples Nacional: Regime tributário para empresas de odontologia que faturam até R$ 4,8 milhões anuais.

• Tributação: Alíquota efetiva entre 6% e 19,5% do faturamento mensal, a depender da faixa de faturamento e valor da folha de pagamento da empresa.

Lucro Presumido: Regime tributário para empresas de odontologia que faturam até 78 milhões anuais.

• Tributação: Alíquota efetiva entre 13,33% e 16,33%, a depender da alíquota de ISS para serviços odontológicos praticada pelo município.

Lucro Real: Regime tributário para empresas de odontologia que faturam acima de R$ 78 milhões anuais.

• Tributação: Cálculo de tributos com base no lucro, mais indicado para empresas  de grande porte, baixa lucratividade ou que estejam reportando prejuízos.

Natureza Jurídica

Determina a forma de constituição da empresa:

EI – Empresário Individual

• Para abertura de empresas sem sócios;
• Patrimônio pessoal do odontologista e da empresa ficam vinculados.

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

• Para abertura de empresas sem sócios;
• Patrimônio pessoal do dentista e da empresa ficam desvinculados;
• Exige capital social mínimo de 100 salários.

Sociedade Empresária Limitada

• Para abertura de empresas com sócios;
• Patrimônio pessoal dos sócios e da empresa ficam desvinculados;

Sociedade Limitada Unipessoal

• Para abertura de empresas sem sócios;
• Patrimônio pessoal do dentista e da empresa ficam desvinculados;
• Não exige capital social mínimo.

Obs.: a SLU é a opção mais indicada para quem vai atuar sem um sócio.

Sociedade Simples Limitada

• Para abertura de empresas com sócios que exerçam atividades de natureza intelectual (científica, literária, artística) ou cooperativa;
• Patrimônio pessoal dos sócios e da empresa ficam desvinculados.

Sociedade Simples Pura

• Para abertura de empresas com sócios que exerçam atividades de natureza intelectual (científica, literária, artística) ou cooperativa;
• Patrimônio pessoal dos sócios e da empresa ficam vinculados.

As obrigações do dentista após abrir empresa

Após a abertura de um CNPJ para montar um consultório odontológico, o profissional precisará ficar atento a algumas obrigações, dentre elas:

• Cálculo e pagamento de impostos;
• Cálculo de pagamento de folha e direitos trabalhistas (caso possua funcionários);
• Emissão de notas fiscais de serviços;
• Escrituração de notas fiscais;
• Emissão de balanços, balancetes e livros fiscais e contábeis;
• Entrega de declarações e obrigações acessórias exigidas pelo fisco.

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