Você sabe qual é, e como funciona o limite do Simples Nacional? Essa é uma dúvida comum, quando entre aqueles que desejam saber se vale a pena e entender como abrir empresa no Simples Nacional.
Foi pensando nisso, que decidimos preparar um conteúdo objetivo, mas ao mesmo tempo, bastante esclarecedor para tratar do assunto. Vale a pena conferir!
Se preferir, você também pode clicar em um dos botões abaixo e falar com um contador especialista.
O que é e como funciona o limite do Simples Nacional?
De acordo com a legislação em vigor, o limite do Simples Nacional é de R$ 4,8 milhões no ano, que por sinal, é o mesmo destinado para pequenas empresas.
Sendo assim, podemos afirmar que micro e pequenas empresas podem optar pelo Simples Nacional, com exceção para as que desenvolvem algum tipo de atividade não permitida no regime.
Como calcular o limite do Simples Nacional?
O limite do Simples Nacional é calculado anualmente, sendo assim, para verificar se uma empresa se enquadra no regime, é preciso somar o faturamento mês a mês. O resultado, deve ser menor ou igual a R$ 4,8 milhões.
Mas, atenção, para empresas que iniciaram suas atividades ao longo do ano, o limite em questão é proporcional. Dessa forma, uma empresa que inicia suas atividades no meio do ano, e é optante pelo Simples Nacional, não pode faturar mais que R$ 2,4 milhões até o final do primeiro ano.
O que fazer se faturar mais do que o limite?
Quando uma empresa fatura mais do que o limite permitido no Simples Nacional, ela é desenquadrada e precisa passar a recolher os seus impostos em outro regime tributário.
Neste caso, temos duas opções:
- Lucro Presumido: Opção que pode ser utilizada por empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
- Lucro Real: Opção que pode ser utilizada por todas as empresas, independente do porte, já que não possui limite de faturamento.
É importante, que esse processo de desenquadramento seja conduzido por um contador especialista, e preparado para montar um planejamento tributário e indicar mais econômico para suas atividades, dentre uma das opções acima.
Por que se atentar ao sublimite do Simples Nacional?
As empresas optantes por esse regime devem se atentar ao faturamento, pois há uma forma dos estados e municípios arrecadarem um adicional de ICMS e ISS das empresas que ultrapassarem o sublimite do Simples Nacional de R$ 3,6 milhões anuais.
Nesse modelo, quem ultrapassa o valor de R$ 3,6 milhões em até 20%, paga o adicional de ISS e ICMS embutidos na guia DAS. Já quem ultrapassa esse percentual, deve pagar o valor diretamente à prefeitura e Secretaria da Fazenda.
Para quem fatura mais de R$ 120 mil por mês, é necessário já pensar em solicitar um estudo tributário para ver se vale a pena migrar para o Lucro Presumido e evitar toda essa carga tributária.
Vale a pena abrir CNPJ no Simples Nacional?
Após esclarecer as suas dúvidas sobre o limite do Simples Nacional, você pode estar se perguntando se vale a pena abrir uma empresa nesse regime, e como abrir CNPJ no Simples Nacional.
Em meio a esse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que existem casos em que vale a pena optar por esse regime, e outros em que essa não é a melhor opção.
A questão é que nesse regime tributário a alíquota efetiva é de 6% à 19,5%, enquanto no Lucro Presumido a alíquota varia de 13,33% a 16,33%, sendo necessário um planejamento tributário para definir qual o melhor regime tributário para a sua empresa pagar o menor imposto.
Sendo assim, é recomendado que o empreendedor busque o apoio de uma contabilidade especializada, que faça simulações e veja qual regime de tributação é mais indicado para seus objetivos.
Por sua vez, para abrir um CNPJ, é muito simples, tudo o que você precisa é do apoio de um contador e documentos básicos como RG, CPF, comprovante de residência atualizado e um endereço para registrar sua empresa.
Para saber mais sobre o assunto e contratar um contador especializado em empresas do Simples Nacional, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!
